Os Juiz Mauro Martins Diaries



Parágrafo único. A exigência por cauçãeste será mantida quando da dispensa possa resultar manifesto perigo de grave estrago de difícil ou incerta reparaçãeste.

Nãeste podem concorrer à bolsa integral a qual se refere o Regulamento os funcionários e/ou dependentes do funcionários da UNIP ou por instituições Coligadas ou Associadas de que fazem Parcela do grupo SUA FACUDADE, natural como aqueles funcionários e/ou dependentes de que já são ou foram alunos da UNIP ou por instituições Coligadas ou Associadas de que fazem parte do grupo Tua FACULDADE, ingressantes a qualquer tempo.

Trata-se do efetiva complementação ao texto consolidado, guardando sintonia utilizando os princípios qual regem a execução trabalhista.

As bolsas integrais concedidas serão aplicadas a partir da primeira mensalidade do curso (referente ao ato da matrícula inicial) e serão válidas até a conclusão do mesmo, salvo se houver interrupção por trancamento, cancelamento do matrícula ou reprovaçãeste, hipóteses em que o benefício da bolsa será automaticamente cancelado.

(81)A propósito, o STF aludiu à "impossibilidade, na espfoicie, de se disparar interpretaçãeste dependendo de à Constituiçãeste, como essa tfoicnica só é utilizável quando a norma impugnada admite, dentre as várias interpretações possíveis, uma de que a compatibilize com a Carta Magna, e nãeste quando o sentido da norma é unívoco (.

A legislação a todos os momentos vincula pensãeste a pagamento periódico(12). Logo, se a lei mencionava pensãeste, o pagamento tinha por ser feito por meio do prestações periódicas. Por isso, este Supremo Tribunal Federal, quando ainda vigente este Palavra Civil do 1916, certa fabricada repeliu pretensão de substituiçãeste do pensãeste por empréstimo único, acolhida em segundo grau do jurisdiçãeste. Deu-se provimento a recurso extraordinário, em aresto com a seguinte ementa:

Provavelmente, este agravo por petição vai ser julgado mais rápido nos tribunais, visite o site pois tem preferência. Assim sendo, seria julgado em primeiro lugar este recurso secundário da execução e somente depois este recurso principal contra a sentença que não transitou em julgado.”

A sua filha terá direito a receber a pensão enquanto necessitar. Contudo, após os 18 anos ela deverá comprovar de que necessita arrecadar. 1 bom exemplo é o filho qual estuda e nãeste Têm a possibilidade de trabalhar.

Isso porque é notório que a disponibilidade imediata e integral do um determinado valor monetário é muito Ainda mais vantajosa ao credor do qual o seu recebimento diferido no tempo de maneira parcelada, assim como a indisponibilidade imediata e integral traz 1 ônus maior ao devedor do qual este pagamento de maneira parcelada.

§ 3º Se sobrevier modificaçãeste nas condições econômicas, poderá a Parcela requerer, dependendo de as circunstâncias, reduçãeste ou aumento da prestaçãeste" (isento destaques no original).

Esta norma fixa a ordem Destes elementos DE referências e estabelece convenções de modo a transcriçãeste e apresentaçãeste da informação originada do documento e/ou outras origens de informação.

Este há de ser este objetivo fundamental de toda e qualquer reforma a função jurisdicional executiva, favorecendo a realização do empréstimo.”

Outra característica importante da proceder por exoneração por alimentos para o pai que quer saber tais como parar por pagar pensão alimentícia é a possibilidade do, em juízo, se determinar uma exoneraçãeste gradual da pensãeste.

Pelo que tange ao objeto do presente artigo, previamente de adentrar nos artigos do capítulo próprio do cumprimento provisório da sentença, relevante destacar a disciplina do artigo 495 da novel

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *